Da ciência ao ditado popular, a gente já tá cansado de ouvir que nada se cria, tudo se transforma ou, de vez em quando, tudo se copia. Mas se desde que o mundo é mundo isso é conhecido e considerado, quais são, então, os limites dos direitos autorais? A verdade é que essas fronteiras podem ser interpretadas de maneiras diferentes a depender da obra e do tipo de uso dado por terceiros.
Para tentar simplificar ao máximo o que você precisa saber na hora de criar suas estampas para nossos produtos, separamos alguns pontos importantes para compreensão da lei de direitos autorais e preparamos um manual com exemplos práticos do que pode e não pode por aqui.
A Lei de Direitos Autorais
A lei que rege as questões de direitos autorais no território brasileiro está em vigor desde 1998. Ela foi estabelecida como forma de defender o direito dos criadores, respeitando também as diversas formas de expressão, e faz isso através da interpretação de algumas características importantes da obra e de sua criação.
A Lei de Direitos Autorais brasileira também defende casos de utilização indevida da obra de autores estrangeiros, uma vez que o Brasil faz parte do grupo de países signatários da Convenção da União de Paris.
Mas o que ela protege?
A resposta mais fácil para essa pergunta é: quase tudo! Praticamente todas as manifestações humanas que têm alguma forma de expressão material podem ser protegidas, sendo registradas ou não.
Dessa forma, é melhor apontar o que a lei não protege: ideias. Tudo que está no campo das ideias não materializadas não é passível de ser protegido.
Pensando assim, pode até parecer fácil identificar quais aspectos podem ser referenciados nas estampas, mas ainda sim é possível se confundir. Por isso, todo cuidado é pouco!
Manual de Direitos Autorais
Nosso manual foi elaborado em parceria com a advogada Raphaela Moreira, especialista em propriedade intelectual. Nele, você encontra mais detalhes sobre o funcionamento da Lei de Direitos Autorais vigente e também dicas para conseguir referenciar suas obras favoritas de forma segura e justa.
Encare esse material como um parceiro na hora de criar suas estampas, leia com atenção e tenha sempre em mãos para consultar quantas vezes for necessário.
Para acessar, clique aqui ;)